Ditadura (verde) do coronavírus

Poucas semanas depois de o surto epidémico do Coronavirus ter deflagrado na China, surgiam notícias sobre a redução assinalável dos índices de poluição atmosférica nas cidades orientais [1]. Algumas semanas mais tarde, quando a epidemia, já pandemia, chegou à Europa, por terras italianas era notícia a limpidez dos canais de Veneza, aliviados da pressão turística …

A hora da Lei do Clima!

O fenómeno das alterações climáticas, associado e tributário de um rápido aumento da temperatura média do planeta em relação aos níveis pré-industrias, sobretudo devido à ação antrópica, constitui, como referiu o secretário Geral da ONU, António Guterres, em Katowice na COP24, o problema mais importante do Planeta na atualidade. Hoje em dia, não restam dúvidas …

Alterações climáticas: Quid Juris?

Analisando as várias teorias contratualistas, todas centradas no indivíduo e na sua relação com o outro no Estado Natureza, percebemos que, quando as partes se sentaram à mesa e assinaram o Contrato Social para o Estado Civil, se esqueceram de incluir a própria Natureza. Tal como se esqueceram de incluir tantas outras partes que, graças …