Poucas semanas depois de o surto epidémico do Coronavirus ter deflagrado na China, surgiam notícias sobre a redução assinalável dos índices de poluição atmosférica nas cidades orientais [1]. Algumas semanas mais tarde, quando a epidemia, …
A hora da Lei do Clima!
O fenómeno das alterações climáticas, associado e tributário de um rápido aumento da temperatura média do planeta em relação aos níveis pré-industrias, sobretudo devido à ação antrópica, constitui, como referiu o secretário Geral da ONU, …
Alterações climáticas: Quid Juris?
Analisando as várias teorias contratualistas, todas centradas no indivíduo e na sua relação com o outro no Estado Natureza, percebemos que, quando as partes se sentaram à mesa e assinaram o Contrato Social para o …