A análise das ocupações capitalistas do espaço, permitem-nos compreender as relações de poder em cada sociedade e momento histórico. O que aproxima a luta pelo direito à habitação nas cidades, das disputas pelo território no interior e litoral de Portugal?
A relação ser-humano/natureza e todos os conflitos sociais consequentes do desenvolvimento do capitalismo, obrigam-nos a pensar que a geografia não remete apenas ao campo das ciências, pois, é através dela que podemos compreender melhor os conceitos de nação, identidade, fronteiras, povo, poder e território; elementos que estão na origem de muitos conflitos civilizacionais.
A ‘história do espaço’ é demarcada pela disputa territorial. Entende-se que existe território quando há: espaço, actores e poder. O espaço tem características próprias que criam uma relação com os actores sociais, que acabam por se apropriar dele. O domínio espacial dos actores, representa o seu poder. Ou seja, o território não é neutro, aliás, é a tradução do sistema criado nesse espaço. O território é delineado dentro de parâmetros – materiais ou imateriais – que possibilitam dominação. A dimensão conflituosa do território espelha-se pela formação, manutenção e perda desse espaço. Não há território sem conflito. Sem guerra e mortes. Não há território sem disputa, dominação, resistência e luta.
O território compõe-se através de características específicas como os recursos naturais existentes, o aceso ao mar, a facilidade de transporte/comércio…
Pode observar-se historicamente que a ocupação de territórios resultou sempre em benefícios geopolíticos aos grupos/países dominadores. As dinâmicas de poder criadas nos processos de domínio territorial através da exploração dos bens materiais e povoação local, materializou a desigualdade social, económica, política e social. As lutas pelo espaço foram sempre entre os dominadores que queriam manter e intensificar os seus privilégios, em oposição aos dominados que através de combate armado ou pressões políticas, procuravam romper com o domínio que era exercido naquele território.
A apropriação do território – concreta ou simbólica – tem importância para compreender os diferentes tipos de organização social, que se estendem a organismos menos evidentes que o Estado-Nação. O domínio territorial do Capital no campo e na cidade, eliminam a função social da terra pública ou privada. O lucro é priorizado, e o direito à propriedade comercializado. A importância económica de determinado território vai determinar o aceso à habitação digna, saúde, educação, salários, transporte, saneamento, iluminação… Se o território é essencial para a sobrevivência de nações, empresas, e grupos privilegiados, também o é para os povos, populações e grupos marginalizados, ainda que sejam invisibilizados, e colocados à margem. O território não é passivo. O território faz parte da sociedade, é a sua expressão, porque é resultado de todas as dinâmicas sociais/poder existentes. Se não há justiça, liberdade e igualdade, o território vai espelhar a desigualdade, a opressão e a injustiça.
É através do conceito de território que a luta pela habitação nas cidades, se aproxima da luta contra o lítio no interior e litoral do país. Os poderes económicos e políticos continuam a deter o controlo de lugares que não são nossos. A autonomia, a identidade, a organização civil e o poder popular são sempre negados neste sistema capitalista que conserva o seu domínio através do território. Mas como o território é essencialmente um lugar de vida, nesta greve de 22 de Outubro, juntamo-nos para lembrar que se não há território sem dominação, não há território sem resistência; sem luta.
