Diário da Pandemia Climática

Governo assinou 16 contratos antes de publicar lei mais ambiental

A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEC) não esperou pela aprovação de uma nova lei que exige que a exploração mineira se adeque aos objetivos ambientais.

Este ano já foram assinados 16 contratos entre o Estado e empresas privadas para explorar minerais, maioritariamente no Norte do país.

João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia, afirma que nenhum dos contratos é para explorar lítio, e que o mais importante de todo o processo é a concessão para as empresas privadas da licença para prospeção e pesquisa.

No entanto, quando as empresas privadas têm a concessão dada pelo Estado, elas podem depois pedir para aumentar a área de concessão e acrescentar mais minerais à lista de exploração, incluindo o lítio.

Neste momento, não se sabe quem são os promotores destas explorações. A DGEC indicou que é possível aceder a esta informação só quando atualizarem o seu site.

A exploração deste mineral tem levantado fortes oposições das populações, tendo-se verificado novos pontos de manifestação pós esta decisão governamental.

Fonte: https://www.publico.pt/…/governou-assinou-16-contratos-…/amp

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