Greve de Porta Aberta, Habitação

Para tempos novos, retomar as lutas por cumprir

A crise da COVID-19 agravou, ainda mais, os problemas no acesso à habitação dos/as estudantes, colocou novos problemas e tornou evidente que faltam políticas públicas e medidas concretas que protejam a vida de milhares de jovens. Governo e Universidades terão de dar uma resposta.

Comecemos por um problema estrutural: temos, em Portugal, 2% de habitação pública; se pensarmos no universo estudantil, há cerca de 15.000 camas para 100.000 estudantes deslocados. Esta resposta, que os números demonstram ser insuficiente, tem de ser reforçada. E existem formas de o fazer.

Desde logo, é essencial que se conheça todo o património imobiliário de que o Estado e as Universidades detêm. Feito este levantamento, estes imóveis têm de ter como prioridade a resposta habitacional e, no caso específico das Universidades, é urgente criar novas residências. Se quisermos um exemplo, trata-se de não repetir o que a Universidade Nova fez quando, em 2016, vendeu um palacete, com condições ideais para ser uma residência, por 12 milhões de euros.

Outra solução passa por perceber que o abrandamento do turismo é uma oportunidade para que os alojamentos locais que proliferaram de forma descontrolada pelas cidades possam servir para responder às carências habitacionais. Para tal, são necessárias políticas públicas que criem incentivos para que estes imóveis transitem para o mercado de arrendamento, de onde nunca deviam ter saído, uma vez que a maioria funciona em imóveis cujo fim legal era habitação.

Por fim, não se pode ignorar que muitos/as dos/as estudantes são trabalhadores/as. Tendo de pagar uma propina que não deveria sequer existir, a procura de um emprego precário acaba por ser a única forma de garantir que podem continuar a estudar. Sabendo nós que pessoas precárias foram as primeiras a sofrer o impacto desta crise, tudo indica que milhares de estudantes ficaram ainda mais desprotegidos/as.

Passados poucos anos de uma crise que nunca nos abandonou em definitivo, temos de encontrar respostas para controlar a curva da desigualdade, isto é, garantir que esta crise não é paga pelos mesmos de sempre. Isso exigirá, de todos/as nós, uma rede de solidariedade ativa e reivindicativa que não deixe ninguém, nem nenhuma luta, para trás. A luta pela paz far-se-á contra quem semeia o ódio racista, a luta pelo pão virá com o respeito por quem trabalha e por quem trabalhou, pelo salário e pelas pensões. Lutemos também pela habitação, pelo fim dos despejos, por um aumento do parque habitacional público, lutemos pela saúde, reforçando o SNS que foi o orgulho deste país. E, claro, lutemos pela educação, universal e gratuita. A Rés do Chão não faltará à chamada!

Vasco Barata, Advogado e activista do movimento “Rés do Chão, Direito à Habitação

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