Greve de Porta Aberta, Habitação

Notas sobre a luta pela habitação no Porto

Há alguns anos que a “revitalização” do centro da cidade se tem vindo a fazer sentir: edifícios com fachadas remodeladas, muito típicas não do Porto – claro – mas de uma qualquer grande cidade europeia, como se a cidade lentamente se estivesse a tornar um franchising de uma agência de turismo de massas.

Afinal, não foi assim tão lentamente que começámos a ver placas com um “AL” azul porta-sim-porta-não pelas ruas da cidade. Começámos também a reparar que a renda das casas disparou, que o preço nos serviços no centro da cidade já não era bem para o nosso bolso, e passamos a viajar no metro entre infinitas malas. Deixámos de conseguir dormir com o barulho dos trolleys escada acima e escada abaixo, de madrugada, pois o nosso vizinho de cima decidiu assinar um contrato com a Air BnB.

Mas a pior parte, aquela que mais feriu a população desta cidade, foi mesmo quando começaram a expulsar-nos de nossa casa. Quando deixamos de ter vizinhos e passamos a ter neighbours nos milhares de hostels, ALs e Air BnBs que surgiram pela cidade toda (segundo o estudo, realizado por Ana Barbeiro em 2018, a pressão causada pelo aumento de AL na união de freguesias de Cedofeita – especialmente na zona do centro histórico – causou uma (des)proporção de 1 turista para cada dois residentes). Quando começamos a ouvir centenas de relatos de pessoas idosas a quem tinham dado a assinar um contrato há alguns anos, após a reforma da “lei Cristas” no regime de arrendamento, que agora as deixava totalmente desprotegidas face a uma ordem de despejo da casa onde moraram toda a vida. Quando começamos a ouvir relatos de pessoas assustadas, fragilizadas, por situações de assédio (muitas vezes com recurso a violência verbal e física) para que saíssem das suas casas. Um dos casos mais trágicos de todo este processo aconteceu em 2019, no Bolhão: um dos residentes resistentes a sucessivas ameaças para deixar o seu lar morre devido a um fogo posto, vítima da voracidade do mercado imobiliário.

Apesar da presente pandemia exigir a alteração do modelo económico actual, especialmente no que concerne ao turismo de massas, vemos que a intenção da CMP é mesmo perpetuar a selva do imobiliário, mantendo-se a pressão ambiental que nos levará ao colapso, tal como a pressão imobiliária que nos levará à indigência. Como evidência disto temos a decisão, há dias, do executivo de Rui Moreira: aniquilar (apesar da forte oposição a esta decisão) o Regulamento do Alojamento Local, em preparação há cerca de um ano. Mantêm-se também os projectos de expansão do aeroporto local e da reconversão do matadouro industrial de Campanhã.

A política social da CMP face aos problemas de habitação que temos sentido está também à vista: perpetuaram-se despejos em pleno início da pandemia – caso de Joana Pacheco, despejada no final de Fevereiro deste ano de uma habitação camarária com dois filhos menores. Joana sofreu represálias por parte da CMP por ter contestado o processo – foi publicado, à data, um comunicado onde era exibido o seu alegado rendimento mensal, bem como acusações (ocupação ilegal) infundamentadas. De salientar que esta família se viu realojada num quarto de pensão.

Ao longo de todo este processo, a postura do actual executivo da CMP tem-se pautado por um despotismo e uma suprema arrogância na forma como (não) aceita críticas ao processo de gentrificação que instaurou e alimentou nesta cidade. Urge, mais do que nunca, reivindicar um outro presente, um outro futuro.

Teresa e Raquel, o Porto não se vende.

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