Economia, Greve de Porta Aberta

Ecossocialismo – uma ideia cujo tempo chegou

Não há crescimento infinito num sistema finito como o planeta Terra. Atingimos vários limites biogeofísicos nas últimas décadas e com isso já destruímos o clima estável de que usufruímos sem qualquer esforço durante os últimos 12 mil anos.

A Humanidade é hoje atormentada por várias crises: uma crise de saúde pública, uma crise económica, uma crise financeira, uma crise da natureza, uma crise climática. Os vários fios condutores destas crises podem ser encontrados na força motriz da destruição social e ambiental: o capitalismo.

A crise do capitalismo que vivemos hoje é conjuntural, uma espécie de ensaio geral para o colapso civilizacional associado à degradação das condições ambientais e materiais criada por este sistema de produção e distribuição baseado na acumulação de capital pelo roubo de mais-valia do Trabalho, extracção, destruição e degradação dos recursos da Natureza. Sendo a actual crise do capitalismo conjuntural, é a sua versão neoliberal que atravessa neste momento a crise orgânica e final: as instituições do capitalismo global, sejam a finança, as multinacionais, os governos que gerem as suas secções nacionais e os seus partidos políticos, estão tão desprestigiados quanto os resultados da sua governação e planificação económica. Aquilo que têm para mostrar é austeridade, degradação social e moral sem precedentes e destruição ambiental sem paralelo na história da nossa espécie. Defendem isto apregoando crescimento económico, apregoando PIB e consumo supérfluo, aplaudindo mesmo quando a destruição do que não tem valor “gera” “capital”. Constroem o seu sucesso sobre montanhas de ossos e cinzas.

A desglobalização não é uma coisa que acontecerá no futuro, é algo que já está aqui. A desglobalização social é feita de cima para baixo e já tem os seus comandantes políticos: Trump, Bolsonaro, Duterte. A ascensão do nacionalismo (que é defendida por uma boa parte dos capitalismos nacionais) é a primeira parte desta desglobalização, embora seja mais óbvia nos assuntos que impactam a Humanidade e o seu futuro – como alterações climáticas, direitos humanos ou pandemias – e só depois nos assuntos que impactam a burguesia capitalista internacional, como o comércio e a financeirização. A desglobalização económica, antítese do capitalismo, será construída pela destruição ambiental, sob a forma de catástrofes naturais e sob a forma de pandemias.

Com a crise do coronavírus, precipita-se outra fase da desglobalização e da crise orgânica do capitalismo neoliberal: a ascensão da imprescindibilidade dos serviços públicos, o resgate das economias inteiras, o colapso de boa parte da economia inútil, das rendas e dos juros, das transacções financeiras, do turismo de massas, da importação e exportação sem outra orientação que a obtenção de lucros. Sectores inteiros da economia capitalista não se levantarão na próxima década. Muita economia essencial será também afectada pelos fios que se foram cosendo para colar o imprescindível à pesada âncora do capital. A janela de possibilidades para a hipótese de repetir a receita da austeridade das últimas crises fecha-se: não há credor quando toda a economia colapsa e não haverá economia sem rendimento. O desemprego em massa tenderá a ressuscitar mais uma bolsa de oxigénio para o capitalismo, agora de cara lavada. A estimulação do consumo e as medidas monetárias serão glorificadas, com um rendimento básico incondicional – pago directamente através de papel impresso num banco – ou através do subsídio directo às contas básicas – casa, água, luz, comida – dado através de papel impresso num banco. Haverá helicópteros de dinheiro, bazucas de dinheiro, e todo ele será queimado na fogueira da especulação, do açambarcamento, do oportunismo, pois é essa mesmo a característica principal do capitalismo. Os abutres especuladores rondam por todo o lado, avançando sobre os sectores em apuros para sugar as últimas pulsações e seguirão para o investimento nos fundos públicos, desfalcarão o que puderem, roubarão tudo o que estiver à mão.

Ouvem-se já capitalistas a pedir dinheiro. Aqueles que há pouco cuspiam até em noções modestas como Estado Social estendem a mão e pedem que a mão visível do Estado lhes continue a entregar os produtos do trabalho criado por outrem. Já se pede o fim das quarentenas, que se deixe morrer algumas pessoas porque a “economia” tem de voltar a correr. Os mais inequívocos correm a tentar patentear eventuais curas desta pandemia e quadruplicam o custo dos produtos médicos essenciais. Os fogachos de beneficência passam com o arrastar das semanas, mas são pouco mais do que o dinheiro que antes gastavam em propaganda. A sua beneficência é, como sempre foi, propaganda.

Os governos de hoje não sabem o que fazer. Colocam-se portanto numa posição entre capital e social, uns oscilando para um lado, outros para outros. Na capital do capitalismo, Donald Trump promete salvar todos os empresários enquanto deixa as empresas de saúde privadas decidir quem vive e quem morre, enquanto as filas dos supermercados são mais pequenas do que as filas para comprar armas e balas. No coração do capitalismo industrial da Europa, Angela Merkel promete adquirir e exercer controlo sobre sectores-chave da economia, enquanto o seu delfim Macron fala de nacionalizações. Quando terminar a fase aguda da pandemia tudo farão para regressar à “normalidade”, devolvendo às mãos da burguesia capitalista os comandos da economia para a planificarem ao bel-prazer dos seus lucros. A normalidade a que aspiram é o colapso climático e será esse o rumo de qualquer recuperação pós-coronavírus comandada por estes governos.

Se não existisse crise climática, a epidemia do coronavírus seria o principal evento global das nossas vidas. Mas como existe crise climática, não é. Vivemos já numa nova realidade da Humanidade, a tendência global avassaladora de um novo ambiente que cuspirá para fora do prato a globalização, o positivismo e o capitalismo. A questão é uma e uma só: será a Humanidade cuspida com elas ou procurará uma inteligência colectiva que substitua uma realidade ambiental e social criada pelo sistema capitalista para criar estratificação, para promover estratificação, para ossificar estratificação e justificá-la teoricamente, através de falácias lógicas e mentiras históricas, através do apagamento de povos, culturas, géneros e alternativas?

A necessidade de um mercado em constante expansão para os seus produtos levou o capitalismo a todas latitudes, a todos os ecossistemas, a toda a superfície do globo. O capitalismo tem de repousar em todo o lado, instalar-se em todo o lado, estabelecer conexões em todo o lado. Destruir em todo o lado. É uma teoria que colide com a realidade. Não, não há crescimento infinito num sistema finito como o planeta Terra. Atingimos vários limites biogeofísicos nas últimas décadas e com isso já destruímos algo de que usufruímos sem qualquer esforço durante os últimos 12 mil anos: um clima estável que nos permitiu, depois de quase 300 mil anos de caça-recoleção e pequenos números, instalar-nos em muito mais territórios do que antes, planear alimento para vários anos, sermos muito mais, vivermos juntos, discutir juntos, aprender colectivamente, desenvolver escrita, música, literatura, pintura, teatro, civilização. Esta destruição é o legado que o capitalismo deixa à Humanidade. Podemos impedir que o seu legado à Humanidade seja também a extinção da civilização. Como?

O ecossocialismo é um movimento político pelo futuro, baseado na salvaguarda dos equilíbrios ecológicos, na preservação de ambientes saudáveis, na defesa de quem trabalha e na recusa do modo de produção capitalista. É uma corrente de acção ambiental e climática baseada em análise marxista crítica da fixação com a mercadoria e com a ascensão do valor de troca, da lógica do mercado e do lucro e da recusa do autoritarismo burocrático das experiências do “socialismo real”. É um movimento político que propõe a primazia dos valores de uso, da satisfação das necessidades reais, da igualdade social, da salvaguarda e recuperação da natureza e dos meios naturais, que afirma inequivocamente a economia como um subsistema do meio ambiente.

Voltamos a Marx: “O Trabalho não é a fonte de toda a riqueza. A Natureza é tanto uma fonte de valores de uso (e é seguramente nestes que consiste a riqueza material!) quanto o trabalho, que é ele mesmo a manifestação de uma força da natureza, o trabalho humano.” Os ecossocialistas recusam a ecologia de mercado e o socialismo baseado nas mercadorias e no valor de troca como orientações.

Uma sociedade ecossocialista basear-se-á na racionalidade ecológica, na propriedade colectiva dos meios de produção, no planeamento democrático da produção para a definição dos investimentos e dos objectivos produtivos com vista à satisfação das verdadeiras necessidades da Humanidade. A solução não é uma limitação “geral do consumo”, mas sim uma mudança do consumo, da ostentação, do desperdício, da alienação e da acumulação que prevalecem na ordem capitalista. Neste sentido, as reformas são insuficientes, porque não conseguem substituir a prioridade dada ao lucro pela necessidade de colocar o social e o ecológico na frente. Para isso é preciso mudar a História, para isso é preciso uma, muitas revoluções.

Naturalmente surgirão muitos problemas com a planificação e a transição: tensões, contradições e estruturas de poder que tentarão dominar o processo democrático, mas essa é a natureza da democracia, não nos dá garantias de segurança. Os mecanismos do mercado e a ditadura tecnocrata, por outro lado, dão-nos a garantia da destruição.

O futuro de quem trabalha é essencial no ecossocialismo, mas não cremos na visão positivista da magia tecnológica para resolver a destruição ambiental ou na visão da ditadura ecológica autoritária. Para resolver o problema do emprego, tem de haver a divisão definitiva das noções de desenvolvimento e crescimento. Para isso, é necessário acabar com os terríveis desperdícios do capitalismo, baseados na produção de coisas inúteis, acabar com artifícios como a obsolescência programa, e focar o trabalho nas verdadeiras necessidades do povo: água, comida, roupa, habitação, transporte, um ambiente saudável. Para fazer as necessidades assentarem na realidade, a publicidade comercial deve ser suprimida e substituída pela informação e discussão. Temos de finalmente substituir o “ter” pelo “ser”, trabalhando muito menos horas e procurando a satisfação pessoal através de actividades culturais, desportivas, artísticas, eróticas e políticas, ao invés de termos como ambição compulsiva a acumulação de objectos mortos e propriedade.

Acabada esta pandemia, será colocada à frente dos povos de todo o mundo uma de duas inevitabilidades: Hayek ou Keynes, economia da crueldade social e ambiental absoluta ou economia da destruição ambiental absoluta. Nenhuma delas resolverá a crise ambiental e a crise climática. Nenhuma delas é inevitável, mas por omissão serão o plano de sempre que os dirigentes do capitalismo global e dos capitalismos nacionais colocarão em marcha. O regresso à normalidade é o regresso ao caminho do colapso. Não pode acontecer. A crise orgânica do capitalismo neoliberal tem de ser transformada na crise final do capitalismo e isso não ocorrerá por omissão, somente por acção.

É altura de, frente a todo o mundo, as e os ecossocialistas anunciarem uma nova visão do mundo, dos seus objectivos e das suas estratégias para oferecer um futuro à Humanidade, derrotando a miséria histórica, moral e biológica do capitalismo.

Artigo originalmente publicado no Público.pt a 1 de Abril de 2020.

João Camargo, Investigador em Alterações Climáticas e activista climático

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