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Mudam-se os tempos, mas não as vontades

Mudam-se os tempos, mas não as vontades. Com o objetivo de voltar à “normalidade” que o governo tanto anseia – e que é prejudicial para assegurar a vida num clima habitável e futuro sustentável – António Costa convidou o CEO de uma petrolífera (!) para coordenar o Plano de Recuperação Económica de Portugal. Este senhor …

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24 de Julho – “Mudam-se os tempos, não as vontades”

Mudam-se os tempos, mas não as vontades. Com o objetivo de voltar à “normalidade” que o governo tanto anseia – e que é prejudicial para assegurar a vida num clima habitável e futuro sustentável – António Costa convidou o CEO de uma petrolífera(!) para coordenar o Plano de Recuperação Económica de Portugal. Este senhor não …

Direito, Greve de Porta Aberta

Ditadura (verde) do coronavírus

Poucas semanas depois de o surto epidémico do Coronavirus ter deflagrado na China, surgiam notícias sobre a redução assinalável dos índices de poluição atmosférica nas cidades orientais [1]. Algumas semanas mais tarde, quando a epidemia, já pandemia, chegou à Europa, por terras italianas era notícia a limpidez dos canais de Veneza, aliviados da pressão turística …

Diário da Pandemia Climática

Governo assinou 16 contratos antes de publicar lei mais ambiental

A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEC) não esperou pela aprovação de uma nova lei que exige que a exploração mineira se adeque aos objetivos ambientais. Este ano já foram assinados 16 contratos entre o Estado e empresas privadas para explorar minerais, maioritariamente no Norte do país. João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da …

Direito, Greve de Porta Aberta

A hora da Lei do Clima!

O fenómeno das alterações climáticas, associado e tributário de um rápido aumento da temperatura média do planeta em relação aos níveis pré-industrias, sobretudo devido à ação antrópica, constitui, como referiu o secretário Geral da ONU, António Guterres, em Katowice na COP24, o problema mais importante do Planeta na atualidade. Hoje em dia, não restam dúvidas …

Direito, Greve de Porta Aberta

Alterações climáticas: Quid Juris?

Analisando as várias teorias contratualistas, todas centradas no indivíduo e na sua relação com o outro no Estado Natureza, percebemos que, quando as partes se sentaram à mesa e assinaram o Contrato Social para o Estado Civil, se esqueceram de incluir a própria Natureza. Tal como se esqueceram de incluir tantas outras partes que, graças …

Greve de Porta Aberta, Habitação

Crise climática e crise habitacional – a mesma causa, a mesma resposta

Habitação é crise. Eis o sentido comum destes tempos, pelo menos desde que os preços da habitação dispararam pelo país fora (e também em cidades de todo o mundo), ao ponto de nem as classes médias e médio-altas conseguirem pagar rendas astronómicas nos centros urbanos. Porém, a “crise” não é de ontem: o acesso a …

Greve de Porta Aberta, Habitação

Para tempos novos, retomar as lutas por cumprir

A crise da COVID-19 agravou, ainda mais, os problemas no acesso à habitação dos/as estudantes, colocou novos problemas e tornou evidente que faltam políticas públicas e medidas concretas que protejam a vida de milhares de jovens. Governo e Universidades terão de dar uma resposta. Comecemos por um problema estrutural: temos, em Portugal, 2% de habitação …

Greve de Porta Aberta, Habitação

A casa é de quem a habita e a cidade sustentável é de quem a germina

Fomos assolados pela pandemia e pela narrativa dicotómica de escolha entre a vida e a morte. Mas a vida não é apenas um conceito abstracto. A vida quer-se digna. A vida quer-se com direitos. A vida quer-se no presente e quer-se com esperança de futuro. Esperança que nos dê forças para defender um mundo sustentável …